França terá imposto sobre CO2 em 2010

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A França deve se tornar a partir do ano que vem a primeira grande economia do mundo a taxar emissões de gás carbônico, o principal gás de efeito estufa. Ontem, o presidente Nicolas Sarkozy anunciou que o imposto será "progressivo" e terá seu valor fixado inicialmente em 17 por tonelada.

O imposto, ao qual três quartos dos franceses se opõem, se aplicará ao consumo de combustíveis fósseis por indivíduos e empresas. A gasolina deverá ficar 4 centavos de euro mais cara na bomba, e o gás para aquecer as casas também terá aumento. O preço da luz não muda, porque a França gera 80% de sua eletricidade por usinas nucleares, que não emitem gás carbônico. Os grandes emissores industriais estarão isentos do imposto, porque já fazem parte do esquema europeu de comércio de emissões, adotado no âmbito do Protocolo de Kyoto.

O objetivo da medida é pôr a França no rumo de cumprir a meta de redução de emissões de 80% até 2050. Sarkozy também quer liderar as negociações do novo tratado de proteção ao clima, a ser fechado em dezembro em Copenhague.

Discursando ontem em Culoz (centro-leste), Sarkozy declarou que o novo imposto terá seu valor restituído ao contribuinte por meio da redução do imposto de renda. Para as famílias isentas, o presidente afirmou que o governo francês dará "cheques verdes".

Mas disse também que "é normal que a taxa fique mais cara daqui a alguns anos, quando os comportamentos já tiverem mudado". A proposta inicial era que o imposto tivesse um valor de 32 por tonelada, o que foi descartado devido à crise econômica. "Nosso mundo chegou à hora da verdade. É preciso decidir hoje se nós queremos criar um mundo diferente daquele de antes da crise", discursou.

"Da crise econômica que nós conhecemos, deverá nascer um mundo novo. Não se trata de construir uma sociedade de retração, que dá as costas ao progresso, de escolher entre a economia e a ecologia (...) mas de encontrar os caminhos que conduzirão a um crescimento mais justo", prosseguiu. Sarkozy também acenou com medidas protecionistas, dizendo que não aceitaria que a Europa importasse produtos de países que não respeitassem as regras de emissões francesas. Citou a taxa de fronteira de carbono prevista na lei americana de mudança climática, em tramitação no Senado. "Não vejo por que a Europa não poderia fazer o mesmo."

O imposto sobre o carbono era uma promessa de campanha de Sarkozy. Na eleição de 2007, o ambientalista mais famoso da França, Nicolas Hulot, fez todos os principais candidatos prometerem que introduziriam a proposta. Hoje, impostos do tipo só existem na Suécia, na Dinamarca, na Finlândia e na Eslovênia. Sem hostilizar o presidente, ambientalistas disseram que a proposta "passa ao largo" do objetivo principal -combater a mudança climática. Para eles, uma taxa de 17 é pequena demais para ter um efeito nas emissões. "[São] belas palavras, que não estão à altura das questões", disse Cécile Duflot, secretária do Partido Verde. Sobre a rejeição à taxa, Sarkozy disse que outras grandes reformas também foram originalmente impopulares na França -como a descolonização e o fim da pena de morte.

Folha de S.Paulo
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