Ecoturismo & Sustentabilidade

Um total de 15 ONGs ambientais, entre elas SOS Mata Atlântica, WWF e Greenpeace, enviaram comunicado conjunto contra propostas de revogação da legislação ambiental brasileira em tramitação no Congresso.

O comunicado alerta sobre o risco de "revogação ou modificação das principais leis ambientais brasileiras", como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

"As organizações abaixo assinadas alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio", dizem as ONGs.

Elas alegam que "os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas".

Desmatamento zero

Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, comenta que, como o presidente Lula disse que não é possível para o Brasil cumprir as metas de desmatamento zero, "a liderança do governo levou essas declarações a sério e votou junto com a bancada ruralista na proposta de desmontar a legislação brasileira."

Mantovani afirma também que a mobilização das ONGs na terça-feira, junto com a Frente Parlamentar Ambientalista, conseguiu ao menos barrar por enquanto a iniciativa.

As ONGs responsáveis pelo comunicado são: Associação Preserve a Amazônia, Apremavi, Amigos do Futuro, Conservação Internacional, IPAM, Fundação SOS Mata Atlântica, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Rede de ONGs da Mata Atlântica, SOS Pantanal, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesqusas Ecológicas, Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) e WWF.

Folha Online