Ecoturismo & Sustentabilidade

Devido a divergências internas, o governo adiou a apresentação da meta brasileira de redução de emissões de gases-estufa. Marcada originalmente para a próxima terça-feira, a reunião na qual os dados seriam apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou para o fim do mês, afirmou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc, porém, disse ter conseguido angariar apoio dos governadores da Amazônia para sua proposta de reduzir as emissões em 2020 em até 40% em relação à trajetória atual.

Ontem, o ministro participou da reunião dos governadores da Amazônia, onde foi fechada a posição brasileira sobre o Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) para a conferência do clima de Copenhague. O Brasil aceitará que parte da redução do desmatamento feita em países tropicais possa ser “vendida” como créditos (”offsets”) para países desenvolvidos que têm metas a cumprir. Havia resistência aos “offsets” no governo e até entre ambientalistas, pois tal compensação poderia ser usada por países ricos para deixarem de fazer reduções domésticas de CO2.

“O Redd valerá como compensatório para países que tenham cumprido sua meta [do Protocolo de Kyoto] e que tenham botado dinheiro no fundo de adaptação e mitigação”, disse Minc à Folha. “E poderá ser 10% da meta, só. Se o país tiver uma meta de 40%, poderá compensar até 4% pelo Redd.”

Sobre as metas nacionais de corte de emissões, Minc disse que a discussão “está indo para um bom caminho”.

A proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na terça-feira, foi criticada pelo MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) por carecer de detalhamento sobre como, em que áreas e a que custos os cortes seriam feitos. Segundo um representante do MCT, o país não poderia apresentar uma meta “qualitativa” em Copenhague, porque não teria como cumpri-la depois.

O único consenso foi em torno da redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020, que significaria um corte de 20% das emissões totais do país em relação à tendência.

Agora, a Rede Clima, um grupo nacional de pesquisadores ligados ao MCT, está trabalhando para estabelecer os potenciais de redução de emissões por setor da economia.

“A ideia é tentar justificar reduções acima dos 20% [do desmatamento]. Se houver acordo entre o Minc e o MCT, quem sabe sobe o número”, disse Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), um dos coordenadores da Rede Clima. “Mas não é algo que pode ser dado como certo.”

Mãozinha tucana

Para cumprir a meta mais ambiciosa, o petista Minc está lançando mão de uma ajudinha tucana: a lei de mudanças climáticas paulista, projeto de autoria do governo José Serra (PSDB) aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana.

A lei de São Paulo prevê reduções absolutas (e não um desvio em relação à tendência) de 20% das emissões em 2020 em relação a 2005, e justamente em áreas como biocombustíveis e energia, motivos de disputa em relação à meta nacional.

Segundo Minc, a lei paulista representaria uma redução “de 7% a 8%” nas emissões nacionais, já que São Paulo é a maior economia -e o maior emissor- do Brasil. “Isso já vai entrar na nossa conta”, disse o ministro. “Não me interessa se é eleitoral ou não.”

Claudio Angelo

Folha de São Paulo