O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um plano que proíbe o cultivo de cana-de-açúcar em áreas que ainda preservam sua vegetação nativa, como Amazônia e Pantanal, assim como em reservas ambientais e indígenas e em todas as áreas de importância ecológica.

A iniciativa, transformada em projeto de lei enviado hoje mesmo ao Congresso, proíbe o cultivo da cana e a instalação de fábricas de etanol em 81,5% de todo o território nacional, já que garante a proteção de três grandes ecossistemas: Amazônia, Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai.

A área afetada pela proibição se eleva a 92,5% de todo país caso se levem em conta as regiões em que o cultivo não é viável, segundo um comunicado da Presidência.

O plano é uma resposta às críticas de algumas organizações ambientalistas e alguns governos no sentido de que os planos brasileiros para expandir os cultivos de cana-de-açúcar e aumentar a produção de etanol ameaçam o meio ambiente e a conservação da maior floresta tropical do mundo.

Biocombustível
O Brasil, maior produtor e exportador mundial de açúcar e de etanol feito à base de cana, lidera um projeto para incentivar a produção e o consumo mundial do biocombustível por ser menos poluente que a gasolina e por poder gerar empregos nas áreas pobres.

O plano anunciado hoje limita a extensão dos cultivos de cana a apenas 64 milhões de hectares, em sua maioria em regiões devastadas e que já são importantes produtores agrícolas.

O Brasil conta atualmente com 8,9 milhões de hectares cultivados com cana-de-açúcar, o que equivale a 1% do território nacional.

Colheita recorde
A área já é suficiente para garantir uma colheita recorde este ano de cerca de 634 milhões de toneladas de cana, com um crescimento de 11% frente à de 2008 (572,6 milhões de toneladas).

Segundo previsões do governo, o Brasil também conseguirá este ano recordes em sua produção de açúcar refinado e de etanol (37,9 milhões de toneladas e 28,6 bilhões de litros, respectivamente).

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, o mapa com as áreas em que será possível cultivar cana foi elaborado com base em dois princípios determinados por Lula: que a expansão das áreas plantadas não ameace o ambiente e que nessas regiões a colheita possa ser feita de forma mecânica.

"Com a restrição do cultivo nas áreas em que a colheita não pode ser mecanizada, o governo impede que os agricultores tenham que recorrer à queima dos canaviais para preparar a terra para novos cultivos", explicou Stephanes.

Outra das críticas à expansão da cana-de-açúcar no Brasil é que a queima dos canaviais provoca fortes emissões de gases poluentes e ameaça a saúde da população nas regiões vizinhas.

As organizações ambientalistas também reivindicam que, por não contar com fazendas mecanizadas em todo o país, os fazendeiros exploram o trabalho dos camponeses.

Segundo o comunicado da Presidência, o plano é um dos compromissos que o Brasil apresentará na próxima reunião da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudança climática, em dezembro.

Folha de São Paulo