A expectativa é que os acionistas minoritários não consigam ou não queiram aportar recursos para manter sua participação nos mesmos níveis que o atual. Assim, cresceria o pedaço da empresa nas mãos do governo federal.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o aumento de participação no capital social é "um desejo e uma meta" do governo. Isso, segundo Lobão, pelo "simbolismo" da empresa e para que o Tesouro tenha direito a uma parcela maior dos lucros da estatal na exploração do pré-sal.

Apesar do desejo, o governo não quer passar a ideia de que esteja boicotando os acionistas minoritários. Lobão diz que o principal objetivo da capitalização é dar suporte financeiro à estatal para explorar as novas reservas, mas reconhece que terá o efeito de aumentar o capital da União na empresa.

"O governo não está desestimulando a participação dos minoritários no processo de capitalização. Eles têm direito de subscrever. Mas [o governo] também não tem razões para estimular neste momento. O governo deseja aumentar sua participação", afirmou.

Ainda segundo ele, o governo poderá comprar diretamente em Bolsa (no Brasil e nos EUA) as ações que precisa para ser majoritário. "É uma meta e um desejo do governo fazer isso, comprar diretamente na Bolsa é uma possibilidade, a capitalização é outra. Isso vai acontecer, porque fatalmente haverá uma parcela [dos minoritários] que, ainda que seja pequena, não subscreverá [o aumento de capital], como ocorre todas as vezes", disse.

"Orgulhamo-nos dela [Petrobras], e é conveniente que a União continue tendo-a como seu ícone. E, já que perdemos tanto das ações preferenciais, o razoável é que o governo possa ampliar o seu estoque de ações ordinárias, com direito a voto, e preferenciais, com direito a rendimentos", afirmou.

Nas reuniões reservadas sobre o marco regulatório do pré-sal, Lula sempre classificou de "erro" a decisão do governo FHC de vender cerca de 30% das ações da empresa, que fez a União perder sua posição majoritária no capital total e pulverizar parte dos papéis no mercado externo. Apesar de não ter a maioria das ações, o que não lhe garante ter acesso à maior parte dos lucros, o Tesouro é majoritário no capital votante -tem 55,7% das ações ordinárias, o que lhe dá o poder de administrar a estatal.

Lobão diz que o "governo passado sentiu necessidade de vender ações da Petrobras devido a dificuldades econômicas". Agora, porém, o governo Lula avalia que, numa situação econômica diferente, "cabe à União retomar a posição que teve no passado".

Sobre o desejo de aumentar o capital da União na estatal, o ministro afirmou que, se dependesse do presidente Lula, dele e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), "iríamos além dos 50% das ações totais". Lobão revelou também que o governo quer usar os campos da União no pré-sal, vizinhos aos já arrematados pela Petrobras, para fazer o cálculo de 5 bilhões de barris a serem usados na operação de capitalização. Caso esses campos se mostrem insuficientes, depois de realizado o processo de quantificação dessas reservas, o ministro informou que o governo vai escolher blocos em outros locais para repassar à Petrobras. "Mas quem vai escolher onde somos nós, governo."

Valdo Cruz e Humberto Medina
Folha de São Paulo