Ecoturismo & Sustentabilidade

Na contramão da euforia brasileira em relação ao pré-sal, o Equador participa da conferência do clima de Copenhague, nesta semana, querendo lutar para manter 20% das suas reservas de petróleo debaixo da terra.

O país, que tem sua economia e matriz energética fundamentadas na exploração petrolífera, quer convencer os desenvolvidos de que vale a pena pagar bilhões de dólares para evitar a emissão de 407 milhões de toneladas de CO2.

Chamada de "uma grande ideia de um pequeno país", a ousada Iniciativa Yasuní-ITT propõe que países ricos doem US$ 7 bilhões (mais de R$ 12 bilhões) para um fundo internacional em nome do Equador em troca da garantia de que nunca explorará o bloco petrolífero ITT.

Descoberto nos anos 90, o ITT concentra um quinto das reservas de petróleo de um país onde esse produto representa mais da metade das exportações e quase um terço da receita.

O trunfo utilizado pelo Equador nesse projeto é que o ITT está, ao menos em parte, debaixo do Parque Nacional Yasuní, região preservada da Amazônia considerada única, entre outros motivos, por causa da sua biodiversidade. Outro fator é que, ao lado, existe uma reserva onde vivem comunidades indígenas quase isoladas.

"Essa Amazônia está relativamente intacta comparada à do Brasil, onde há desmatamento. Além disso, muitos modelos de mudanças climáticas mostram que a Amazônia brasileira tende a ficar mais seca, enquanto a do oeste continuará úmida, porque nuvens continuarão se chocando contra os Andes, e a água continuará caindo", diz o cientista Matt Finer, da ONG americana Salve as Florestas da Amazônia.

O discurso tem raízes na Petrobras. Em maio de 2005, depois de dois anos de discussões sobre os impactos ambientais na região, a estatal brasileira começou as obras para explorar o Bloco 31, que, demarcado muitos anos antes, também atingia a reserva.

Quando estava às portas do parque Yasuní, a empresa teve a autorização cassada pelo recém-empossado presidente, Alfredo Palacio. Em setembro de 2008, a petroleira decidiu deixar a região.

"O plano da Petrobras previa sete plataformas em uma área remota de floresta. Para acesso, seria preciso construir uma rodovia ou um trem. E, mesmo sem rodovia, haveria helicópteros subindo e descendo [alternativa proposta pela petroleira ao Equador].

Seria preciso ainda construir um oleoduto para tirar o petróleo dali. Toda essa conversa de tecnologia de ponta e de baixo impacto é complicada. Não há como tirar esse petróleo sem grande impacto", diz Finer.

O montante que o Equador pede das nações desenvolvidas equivale ao lucro da exploração do ITT, conforme cálculos baseados no preço médio dos créditos de carbono.

Pelo projeto, o dinheiro das doações obtidas seria aplicado pelo Equador principalmente para mudar a matriz energética, hoje dependente 47% de petróleo. Mas haveria também investimento na preservação de 40 reservas, incluindo a Yasuní, e no desenvolvimento social das populações dessas áreas.

A reportagem procurou a Petrobras para comentar as críticas ao antigo projeto, mas não obteve resposta.

Viabilidade

O principal questionamento em relação à Iniciativa é referente à sua viabilidade econômica. Segundo o economista argentino Osvaldo Kacef, diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), devido ao alto grau de especialização, o Equador vive uma situação econômica frágil, na qual precisa de políticas públicas para garantir a divisão da riqueza gerada pela exploração de petróleo.

"Esse governo que está agora no Equador [do presidente Rafael Correa] aumentou bastante as medidas públicas, mas o país ainda vive um problema social muito grande."

Para Kacef, a implantação da Iniciativa Yasuní-ITT parece "difícil". "É uma questão soberana, e o país tem o direito de fazê-lo [abrir mão da exploração], mas estamos falando de uma massa de recursos tão grande que parece difícil substitui-la com um fundo. [...] Se alguém garantir esses recursos, eles até poderiam ir para outras atividades [gerar empregos], mas não vejo isso ocorrendo, e, assim, privar o país de usar a riqueza que tem é complicado."

Em entrevista concedida à Folha Online por e-mail, o economista Roque Sevilla, presidente do Conselho Administrativo da Iniciativa Yasuní-ITT, reconhece que a proposta envolve um "grande sacrifício econômico" por parte do Equador, mas que é uma forma de começar, com "força e criatividade", a mudar a situação.

"O caminho holístico proposto pela Iniciativa é o que se deve seguir. É preciso ver o tema de forma mais ampla, cobrindo três elementos fundamentais, que são o aquecimento global, a proteção da biodiversidade e a redução da pobreza e da desigualdade", defende. "É uma proposta que vem de um país pequeno, em desenvolvimento, e que representa uma medida real para evitar o aquecimento global atacando a base, ou seja, os combustíveis fósseis", diz Sevilla.

Questionado sobre o fato de o Equador ter chegado a Copenhague tendo a Iniciativa Yasuní-ITT como carro-chefe ao mesmo tempo em que constrói uma nova refinaria, Sevilla afirma que este é o "primeiro passo para ir de uma economia dependente de petróleo para uma de energias renováveis". "Estamos iniciando uma transição. A economia petroleira está em vigor há 40 anos. Não se pode cortá-la de supetão", diz.

Garantias

Outro problema do projeto é justamente a ameaça do petróleo adormecido. Embora a nova Constituição garanta a preservação de reservas, ela prevê a própria ineficácia em casos de "interesse nacional". Com a Iniciativa ITT, porém, o Equador emitiria, para os países doadores, certificados nos quais se comprometeria a devolver todas as doações, caso mude de ideia.

"Essas reservas são, certamente, de interesse nacional, é fácil alegar isso", diz o cientista americano. "A Constituição é ótima, mas há esse buraco, que a Iniciativa ITT iria cobrir. Está muito claro que, se a Iniciativa não funcionar, eles [equatorianos], vão explorar."

O projeto da Iniciativa Yasuní-ITT mudou bastante desde que surgiu, em 2007. Originalmente, ele previa que os certificados fossem válidos no mercado de carbono criado pelo Protocolo de Kyoto e que tem validade garantida apenas até 2012 --a expectativa é a de que o prazo seja estendido agora, na conferência de Copenhague.

Os ecologistas, entretanto, questionavam a possibilidade de os certificados equatorianos serem usados, pelos países doadores, como uma "licença para emitir". O advogado especialista em direito ambiental Flávio Gazani, presidente da Abemc (Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono), levanta ainda o fato de que a aprovação da Iniciativa ITT pela ONU (Organização das Nações Unidas), em conformidade com o Protocolo de Kyoto, levaria anos.

"Eu entendo a busca por esse caminho [de doações e não mercado] pelo governo equatoriano, porque eles não conseguiriam fazer esse projeto dessa maneira. [...] Não existe uma metodologia para o que eles estão propondo [cálculo de não emissão]. Isso teria de ser submetido e aprovado, o que levaria uns dois anos", explica.

Se a Iniciativa ITT falhar, a liberação daquele bloco seria uma oportunidade para a Petrobras e ainda destravaria a exploração do Bloco 31, nas mãos da estatal equatoriana Petroecuador desde a retirada da petroleira brasileira. A reportagem encaminhou à Petrobras questionamentos a respeito de seus planos de atuação no país, mas não obteve resposta.

Implantação

Em Copenhague, ainda conforme o governo equatoriano, o objetivo será "buscar reconhecimento" com base na "consciência crescente do mundo de que o aquecimento global é uma ameaça real e de que são necessárias medidas drásticas e urgentes".

O cientista Finer, porém, diz acreditar que a esperança real do país seja conquistar seus primeiros doadores. Recentemente, a Alemanha afirmou interesse em colaborar, mas, na opinião do cientista, "não quer ser o primeiro". "Minha impressão é a de que eles [governo do Equador] estão 100% comprometidos, principalmente no longo prazo. [...] Se o mundo fizer a sua parte, acho que vai funcionar. O problema é se eles só conseguirem uma fração do dinheiro. Mas, daí, não seria realmente culpa do Equador, não é?", questiona.

Folha Online

Ecoturismo & Sustentabilidade

AS JAZIDAS de petróleo do pré-sal, mais uma dádiva natural do Brasil, são uma riqueza expressiva e um diferencial competitivo no comércio exterior. Se o cronograma de extração não sofrer alterações e se viabilizarem os elevados investimentos previstos, a produção deverá iniciar-se em cerca de dez anos, conferindo sobrevida à velha economia baseada nos combustíveis fósseis, persistente em numerosos países sem alternativas viáveis para alterar a matriz energética.

O Brasil, detentor da melhor situação mundial (áreas disponíveis, solo, clima e tecnologia) para produzir biocombustíveis, em especial o etanol, terá, então, posição privilegiada.

Poderá ampliar o uso interno de fontes renováveis, menos poluentes e sem a mínima suscetibilidade às crises internacionais e se tornar exportador de petróleo para nações que não dispõem de reservas nem condições de cultivar cana-de-açúcar, embora desejassem muito poder fazê-lo. Assim, desprezar a importância do pré-sal seria tolice tão desmedida quanto um retrocesso nos biocombustíveis.

Por isso, são preocupantes algumas posições e atos de organismos públicos federais que, de repente, parecem esquecer as vantagens socioeconômicas e ambientais da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, empregadora de mão de obra intensiva, grande exportadora e base de pesquisa, inovação e tecnologia -os automóveis flex são um ótimo exemplo.

Mais grave: esboçam-se ataques ao setor, num movimento estranhamente proporcional à substituição dos biocombustíveis pelo monopólio semântico do pré-sal no discurso energético do presidente Lula.

Dentre tais manifestações, inclui-se a recente "nota verde" do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, com a anunciada intenção de divulgar informações sobre os níveis de emissão veicular de carros leves de passeio. O documento chega à "brilhante" conclusão de que, em muitos casos, o etanol polui mais que a gasolina. Utilizou-se metodologia inadequada, fazendo parecer corretos resultados muito distorcidos quanto aos volumes de monóxido de carbono.

Compararam-se modelos diferentes, inclusive alguns importados, com graus muito díspares de tecnologia embarcada. Um atentado contra os preceitos da ciência, da pesquisa e da ética. Quanto a este último aspecto, cabe a ressalva: se motivado por dolo e não mera incompetência...

A análise não respeitou os critérios aplicados na homologação de veículos. Além disso, ignorou por completo os gases causadores do efeito estufa.

Nesse quesito, o etanol derivado de cana-de-açúcar apresenta boas propriedades, pois é praticamente neutro quanto às emissões de dióxido de carbono.Ou seja, a "nota verde" é um desserviço, ao colocar em xeque 30 anos de avanços concretos no desenvolvimento do etanol como combustível mais barato, limpo e renovável. Como se não bastasse, o Ministério do Meio Ambiente acaba de divulgar o seu Plano de Ação para Controle do Desmatamento no Cerrado, apontando a cana-de-açúcar como uma das principais causas da devastação.

Isso não procede, considerando que 98% da cultura não provoca o corte de uma árvore sequer, pois são utilizadas áreas há muito tempo destinadas à agropecuária.E, num ato que até parece articulado com esse programa, o governo federal lançou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Em tese, a proposta é correta, na medida em que coíbe desmatamentos para fazer plantação. Até aí, nada contra. O projeto, entretanto, coloca restrições à lavoura até mesmo em áreas agrícolas e pastoris já existentes.

A artilharia contra a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, incluindo a insinuação de que o pré-sal pode significar a obsolescência do etanol, parece inserir-se num olhar distorcido pelo comprometimento ideológico do governo com o MST, que nem existe juridicamente, a CUT e movimentos de intenções dúbias.

Por causa disso, produtores rurais em geral têm sido ameaçados por propostas como o exagerado aumento da produtividade mínima das fazendas e a reforma do Código Florestal, além de prejudicados por medidas como as sanções relativas às reservas legais e áreas de preservação permanente.

Criou-se um clima de instabilidade para o agronegócio, numa atitude de desrespeito ao setor e à sociedade, a maior prejudicada pelos equívocos e desmandos das políticas públicas.

João Sampaio

O presidente da Alap (Assembléia Legislativa do Amapá), deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), esteve em Brasília, nos dias 17 e 18 deste mês, durante 7º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas.

A abertura oficial dos Trabalhos foi feita na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), pelo presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e presidente do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), onde defendeu um grande debate sobre o marco regulatório do petróleo a ser explorado na camada Pré-Sal, na plataforma de Santos (SP).

Na ocasião, Jorge Amanajás levou a proposta de criação de um fundo de investimentos para preservação da Amazônia com recursos da exploração da reserva petrolífera. O assunto também deverá ser encaminhado para debate, por meio de Indicação subscrita pelas bancadas de todos os estados da região Norte, na Câmara dos Deputados e no Senado. A idéia é também buscar apoio dos parlamentares dos estados não-amazônicos.

“No momento em que o país discute a exploração da camada do Pré-Sal, o Amapá não pode ficar de fora. Por isso fiz questão de levantar esse questionamento no simpósio da Amazônia e trazer a discussão para dentro do parlamento amapaense”, afirmou Amanajás.

Na Carta de Brasília, assinada por representantes de 15 Casas legislativas estaduais, o colegiado reivindica a distribuição correta dos recursos a serem arrecadados com a extração do petróleo nos novos campos de águas profundas. “Talvez seja a chance de se resgatar dividas históricas com a população, especialmente na saúde e educação”, diz o texto. 

A Carta de Brasília também reitera a necessidade de valorização das assembleias e a importância das emissoras de rádio e TV legislativas. "Os mecanismos de comunicação não configuram apenas instrumentos de prestação de contas e de transparência, mas garantem a participação do cidadão e o aprimoramento da consciência política da sociedade", destaca o documento.

Eleição adiada
A eleição do novo presidente do colegiado foi adiada para novembro, quando acontece nova reunião em Florianópolis. Os participantes do encontro em Brasília chegaram ao consenso em torno do nome do deputado Domingos Filho, do Ceará, que vai presidir o colegiado no biênio 2010-2011. Também ficou decidido que o deputado Alberto Pinto Coelho será o presidente de honra do colegiado nesse período.

Revista Ecoturismo

O presidente da Alap (Assembléia Legislativa do Amapá), deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB), realizou, no início do mês, o discurso de abertura da etapa estadual do III Simpósio da Amazônia – Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas.

O evento, realizado pelas comissões da Amazônia e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em parceria com a Alap e a Fecomércio, aconteceu no auditório do Macapá Hotel. Na mesa dos trabalhos, autoridades e convidados, a exemplo dos deputados federais Dalva Figueiredo (PT) e Antônio Feijão (PSDB), o prefeito de Mazagão, José Carlos Carvalho (PDT) e a diretora do Ibama/Amapá, Deusenir Oliveira.

O evento vem sendo realizado em todos os Estados que compõem a Amazônia Legal e tem como finalidade debater alternativas de desenvolvimento sustentável para a região. Para Jorge Amanajás, é preciso mais investimentos, no sentido de associar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. E frisou que para garantir esse desenvolvimento aliado à manutenção do meio ambiente, é preciso dinheiro.

“Quem tem dinheiro é quem derruba a floresta e destrói o meio ambiente. Não estou fazendo apologia para se derrubar a floresta, mas dizendo que precisamos gritar para o resto do Brasil e para o mundo, que a responsabilidade de pagar a conta pelos custos dessa preservação não pode ser só nossa”, ponderou.

O parlamentar ainda defendeu, através das bancadas federais amazônicas, a criação de um fundo, a partir dos lucros da iminente exploração de petróleo na camada Pré-Sal, pela Petrobras, para a preservação e desenvolvimento da Amazônia, como forma de compensação para os habitantes da região.

“As cidades da Amazônia têm 40% de suas populações abaixo da linha de pobreza, sem esgoto, sem asfalto, sem água, sem habitação, morando em palafitas. As nossas bancadas precisam se unir, para criar um fundo, com os recursos da plataforma de Pré-Sal, para a preservação da Amazônia”, argumentou.

Jorge Amanajás também disse que é uma forma de aferir o compromisso dos políticos, em nível nacional, com a preservação e desenvolvimento da região.

“Se os deputados e senadores dos estados por onde passa o Pré-Sal forem contra o fundo, é sinal de que eles só estão enxergando o próprio nariz. Se alguém disser que a exploração do petróleo não chega à Amazônia, pode-se questionar: Amazônia não é de todos? Então o petróleo de lá também é daqui”, vociferou o presidente, que ainda prometeu debater o tema no Plenário da Assembléia Legislativa.

A etapa amapaense do simpósio se estendeu com diversas palestras, painéis e mesas redondas. Os encontros nos estados são uma prévia para o Simpósio Nacional, que irá acontecer no próximo dia 7 de outubro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Revista Ecoturismo

A VIDA DE empresário mostrou-me quão grande é o impacto que investimentos em ciência e tecnologia (C&T) têm sobre uma empresa e um país. Vejam o caso da Finlândia, onde, graças a tais investimentos, uma empresa que fazia botas de borracha e cabos elétricos tornou-se líder mundial na produção de celulares (Nokia). Ou o da Coreia do Sul, que, apostando na educação tecnológica de seu povo, alcançou tal riqueza que em nada lembra o país que emergiu arrasado da guerra com o Norte, em 1953.

Aqui, estamos longe de dar ao tema a atenção merecida. Não que a situação seja de todo má: é justo reconhecer os aportes feitos pelo Estado brasileiro no setor. Estes geraram, por exemplo, a Embrapa, talvez a melhor empresa de pesquisa agropecuária do planeta. Mas ainda é pouco. Segundo o Banco Mundial, o Brasil investe só 1,02% de seu PIB em pesquisa. E, no último levantamento do Fórum Econômico Mundial, ficamos na 59ª posição em um ranking de 175 nações que conseguem aproveitar novas tecnologias para aumentar a eficiência de suas economias.

O investimento em C&T é vital para aumentar o valor agregado de nossas exportações, hoje ancoradas em commodities minerais e agrícolas. Aliás, também só continuaremos líderes nestes setores se, com o uso de ciência aplicada, formos capazes de prosseguir melhorando nossa produtividade no campo e no subsolo.

É o caso do pré-sal. Não se extrai óleo de rochas a tal profundidade sem trabalhadores especializados e tecnologia de ponta. A Petrobras já é capaz de explorar o pré-sal, mas precisa melhorar a rentabilidade da operação. E para isso a empresa e o Brasil terão de investir ainda mais em ciência e tecnologia no setor.

Aliás, louve-se a iniciativa do governo federal de decidir que parte dos ganhos com o petróleo do pré-sal vá para um fundo voltado à educação, ciência e tecnologia. Lembremos, porém, que há outras barreiras, além da financeira, para o desenvolvimento da C&T no país. Uma delas é a legislação sobre o tema, que precisa ser atualizada.

Outra questão são os tributos. É preciso haver incentivos às empresas que investem em C&T. É má ideia cobrar impostos sobre os valores que uma companhia aplica em pesquisa. Devemos estimular as empresas a fazê-lo, não puni-las com mais encargos.

Por fim, o Brasil precisa qualificar seus recursos humanos na área. Há no país menos de 2 pesquisadores para cada grupo de 1.000 trabalhadores ocupados. Em ciência e tecnologia, homens e mulheres instruídos e motivados são o que há de mais importante.

Emílio Odebrech

Ecoturismo & Sustentabilidade

Pura coincidência, mas muito significativa: no dia em que boa parte dos jornais do mundo dava destaque para o pré-sal brasileiro, começava em Londres o, digamos, pós-sal -uma campanha cujo fim último fatalmente será o de um mundo com muito menos consumo de petróleo.

A campanha chama-se 10:10, porque visa reduzir em 10% em 2010 a emissão de gases que causam o aquecimento global. Petróleo e derivados são, sabidamente, os vilões principais nessa história, seguidos pelo desmatamento.

A campanha envolve "uma coligação sem precedentes de cientistas, empresas, celebridades e organizações [sociais], cobrindo todo o espectro político e cultural", segundo o jornal "The Guardian", que aderiu com tudo ao 10:10, a ponto de toda a sua capa de ontem estar dedicada ao tema do aquecimento global (não, petistas hidrófobos, o "Guardian" não está fazendo a campanha de Marina Silva).

Do meu ponto de vista, o que chama mais a atenção é o fato de que se busca envolver cada cidadão no esforço dos 10:10. Tanto que um quadro na capa mostra "cinco maneiras pelas quais você pode dar apoio à campanha". Uma delas: "Compartilhe sua experiência de tentar viver uma vida de baixo uso de carbono e consiga orientação de nossos peritos verdes".

Quando digo que se trata de uma coincidência significativa não é para criticar o pré-sal. Ao contrário. Mesmo que o petróleo tenha vida mais ou menos curta, o Brasil é um dos poucos países do mundo, talvez o único, com a imperdível oportunidade de usar os recursos provenientes de um combustível sujo para desenvolver e/ou consolidar as alternativas limpas que possui.

Foi esse o principal aspecto que faltou discutir nessa história do marco regulatório do pré-sal. Se continuar ausente, aí, sim, se dará a "maldição" a que aludiu o presidente Lula.

Clóvis Rossi

RIO DE JANEIRO - O pré-sal não é mais urgente. Confesso que fiquei aliviado com a notícia. Os quatro projetos não tratam do meio ambiente. Independente disto, tenho mais dúvidas do que certezas sobre outros aspectos, tais como o modelo de exploração.

A lacuna do meio ambiente é escandalosa neste princípio de século, às vésperas da Conferência do Clima. Há uma referência ao tema entre os setores que vão receber dinheiro do fundo. Isto é o hábito no Brasil: faz-se um projeto complicado, prevê-se um dinheirinho para o meio ambiente e pronto. Acontece que há inúmeros pontos a serem discutidos para algo de tão longo prazo. A primeira questão é saber se este tipo de exploração libera mais emissões de CO2 ou outros gases de efeito estufa. Em caso positivo, o que fazer com essas toneladas extras de dióxido de carbono? Taxá-las para um Fundo de Mudanças Climáticas?

Por acaso estas emissões terão influência específica nas correntes marinhas, consideradas um ponto sensível no aquecimento global e que, uma vez alterado, transforma o processo em algo perigoso? Que modelo de monitoramento ambiental vamos utilizar? Não seria interessante dar uma olhada no que existe no mundo? Há cerca de seis semanas tento fazer uma audiência pública sobre uma nova técnica de armazenamento de dióxido de carbono. Esta técnica é chamada de armazenamento de carbono por injeção. A indústria do petróleo já se prepara para usá-la aqui. Mas só existe legislação na Austrália. Não dá para aplicar mecanicamente.

Estou evitando mencionar que o campo de Jubarte está no Parque das Baleias. Daria um pretexto mais volumoso do que a perereca para a ironia de Lula. Se pensam que vão vender óleo a partir da devastação ambiental, estão enganados. Sem urgência, têm mais chance de se dar conta.

Fernando Gabeira

Foram centenas de experts de várias partes do Brasil que discutiam o tema no Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba. Prefeitos, vereadores, ONGs e técnicos de renomada competência analisaram as várias vertentes do pré-sal, que se extrairá a partir da Costa de Caraguatatuba, 300 quilômetros, e o que esta província dará e cobrará do solo materno do país em termos da contrapartida ambiental e sustentável, tendo em vista os elevados índices de CO2 e as possibilidades de aumento do aquecimento global.

Deste seminário extraiu-se a Carta do Litoral Norte, documento que embasa o livro e DVD Há Sustentabilidade do Pré Sal na Era 21? que será lançado no Brasil, na África, na Espanha, na Inglaterra, na França e em Copenhagen, na Convenção do Clima, que acontece no dia 7 de dezembro.

O governo brasileiro anuncia que o pré-sal é o passaporte para o futuro, fará ampla distribuição social, tirando mais gente da pobreza e colocando na pobreza e, com seus 14 bilhões de barris, mudará a matriz energética brasileira, tradicionalmente limpa, com hidrelétricas, biomassa, eólica, com seus regimes de concessão ou partilha.

O governo e a classe política discutem os altos dividendos que advirão do petróleo, a partilha que cada município ou estado brasileiro produtor ou não terá neste pré-sal, através da Petrobras, Petrosal ou do Fundo Social que se criará com o novo marco regulatório remetido para o Congresso em regime de urgência,  disputando palmo a palmo oposição e governo os louros deste novo PAC do Petróleo e Gás.

A classe dirigente afirma que apesar dos biocombustíveis que o Brasil possui em sua matriz, nada impede de também ser o país exportador de petróleo, e fazer parte da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e, diferente do Reino da Noruega que tem uma população rica de 5 milhões de pessoas, menos que a metade da capital paulista, o nosso país tem 200 milhões com muitos vivendo na linha da pobreza que se quer retirar e colocar na classe média, mais de 20 milhões de conterrâneos nesta expectativa do pré-sal.

Entendem os experts que a discussão do pré-sal é estratégica e urgente, que a grande variável da riqueza é o óleo, sob regime de concessão e que a União Brasileira não pode permitir que outros povos e empresas estrangeiras se apropriem da enorme riqueza que está na camada do subsolo do abençoado Brasil que descobriu o equivalente em petróleo a tudo que se produziu nos últimos 100 anos. É perspectiva de riqueza para ninguém botar defeito.

Claro que nós do grupo ambientalista brasileiro não podemos fazer coro contrário, achando que esta riqueza não pode ser explorada de maneira alguma, mas, a nossa preocupação primeira e agora do Ministro Minc, em sugerir a Bolsa Carbono é na medida em que forem extraídos esses enormes blocos de gás e petróleo, não somente se privilegia a indústria e a engenharia crescente da cadeia petrolífera, mas, a indústria da Sustentabilidade, do Desenvolvimento Sustentável, da Preservação Ambiental de olho nos índices e metas de redução de gases de efeito estufa, de olho na Convenção do Clima que definirá para as próximas décadas o rumo que o Planeta deve ter, ou sobrevive, ou o aquecimento global e o derretimento das calotas polares destruirá a humanidade, esta e outras gerações que não poderão ter direito de habitar o Planeta.

Pelo pioneirismo de nossas ações é que estamos construindo em parceria com vários stakeholders, entre eles a direção da Campanha Tic Tac Tic Tac  no Brasil e no exterior, o VII Seminário Internacional de Sustentabilidade e VIII Prêmio de Ecoturismo e Justiça Climática na emblemática Porto Velho, a Capital das Usinas do Rio Madeira e a Expedição Eco Brasil de Justiça Climática, alertando todo o Brasil e o Planeta das urgentes posições e compromissos com as Mudanças do Clima, pois quem sabe faz a hora, não espera acontecer, como dizia com propriedade o poeta popular Geraldo Vandré, que poderia muito bem embalar as campanhas do Clima nesta contagem regressiva dos 100 dias até Copenhagen na Dinamarca.

Ana Joppert
Grupo Editorial Ecoturismo

A expectativa é que os acionistas minoritários não consigam ou não queiram aportar recursos para manter sua participação nos mesmos níveis que o atual. Assim, cresceria o pedaço da empresa nas mãos do governo federal.

Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o aumento de participação no capital social é "um desejo e uma meta" do governo. Isso, segundo Lobão, pelo "simbolismo" da empresa e para que o Tesouro tenha direito a uma parcela maior dos lucros da estatal na exploração do pré-sal.

Apesar do desejo, o governo não quer passar a ideia de que esteja boicotando os acionistas minoritários. Lobão diz que o principal objetivo da capitalização é dar suporte financeiro à estatal para explorar as novas reservas, mas reconhece que terá o efeito de aumentar o capital da União na empresa.

"O governo não está desestimulando a participação dos minoritários no processo de capitalização. Eles têm direito de subscrever. Mas [o governo] também não tem razões para estimular neste momento. O governo deseja aumentar sua participação", afirmou.

Ainda segundo ele, o governo poderá comprar diretamente em Bolsa (no Brasil e nos EUA) as ações que precisa para ser majoritário. "É uma meta e um desejo do governo fazer isso, comprar diretamente na Bolsa é uma possibilidade, a capitalização é outra. Isso vai acontecer, porque fatalmente haverá uma parcela [dos minoritários] que, ainda que seja pequena, não subscreverá [o aumento de capital], como ocorre todas as vezes", disse.

"Orgulhamo-nos dela [Petrobras], e é conveniente que a União continue tendo-a como seu ícone. E, já que perdemos tanto das ações preferenciais, o razoável é que o governo possa ampliar o seu estoque de ações ordinárias, com direito a voto, e preferenciais, com direito a rendimentos", afirmou.

Nas reuniões reservadas sobre o marco regulatório do pré-sal, Lula sempre classificou de "erro" a decisão do governo FHC de vender cerca de 30% das ações da empresa, que fez a União perder sua posição majoritária no capital total e pulverizar parte dos papéis no mercado externo. Apesar de não ter a maioria das ações, o que não lhe garante ter acesso à maior parte dos lucros, o Tesouro é majoritário no capital votante -tem 55,7% das ações ordinárias, o que lhe dá o poder de administrar a estatal.

Lobão diz que o "governo passado sentiu necessidade de vender ações da Petrobras devido a dificuldades econômicas". Agora, porém, o governo Lula avalia que, numa situação econômica diferente, "cabe à União retomar a posição que teve no passado".

Sobre o desejo de aumentar o capital da União na estatal, o ministro afirmou que, se dependesse do presidente Lula, dele e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), "iríamos além dos 50% das ações totais". Lobão revelou também que o governo quer usar os campos da União no pré-sal, vizinhos aos já arrematados pela Petrobras, para fazer o cálculo de 5 bilhões de barris a serem usados na operação de capitalização. Caso esses campos se mostrem insuficientes, depois de realizado o processo de quantificação dessas reservas, o ministro informou que o governo vai escolher blocos em outros locais para repassar à Petrobras. "Mas quem vai escolher onde somos nós, governo."

Valdo Cruz e Humberto Medina
Folha de São Paulo

Uma vez retirado do poço, o petróleo é enviado para as refinarias. Na refinaria, ele é aquecido e destilado para separar a gasolina, o óleo combustível, o óleo diesel e outros componentes. Os produtos petroquímicos são utilizados como matéria-prima em indústrias de produtos químicos, de fertilizantes, de pesticidas, de plásticos, de fibras sintéticas, de tintas, de remédios e de muitos outros produtos. Cerca de 3% do petróleo mundial é utilizado na indústria petroquímica.

As mega-reservas de petróleo descobertas na costa brasileira farão do nosso país uma das três maiores petrolíferas do mundo. Pré-sal é a denominação da faixa de petróleo considerado de alta qualidade que se localiza em uma área de 112 mil km² na costa marinha entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina abaixo de uma camada de sal, a cerca de 7000 metros de profundidade.  O anuncio da descoberta das reservas do pré-sal em 2008 tem provocado grandes debates em todo o país. Muitos defendem novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, já que o marco legal vigente para a exploração de petróleo no Brasil ainda é lei nº 9478 de 1997. A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada. Um problema a ser enfrentado pelo país diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações. Hoje, mais de 80% do óleo brasileiro vêm do fundo do mar.

O petróleo ainda é a mais importante fonte de energia do planeta. A sociedade moderna é extremamente dependente do uso de petróleo, não apenas para a locomoção através de gasolina ou óleo diesel nos automóveis, assim como combustível de avião, mas também através do uso de derivados do petróleo em produtos de uso diário, principalmente plásticos e medicamentos. Para vários países, especialmente aqueles localizados no Oriente Médio, o petróleo é a principal fonte de renda. Por causa deste recurso estratégico, muitos países entravam e ainda entram em guerra. Quase todos os últimos conflitos armados passam pela busca do controle das reservas de petróleo. Desde o anúncio da existência da camada pré-sal, vários questionamentos têm sido feitos mundo a fora do nosso limite de autonomia além das 200 milhas da costa brasileira, principalmente pelos Estados Unidos. De fato, a existência de grandes reservas de petróleo, mesmo com alto custo atual de extração, coloca o Brasil em posição favorável no cenário geopolítico atual, garantindo uma auto-suficiência, ou seja, a produção necessária para garantir o consumo e contribuindo de forma significativa ao fortalecimento da soberania do país.

Com as reservas do pré-sal, as preocupações sobre o futuro do país também estão na pauta de vários setores da sociedade e principalmente das entidades que atuam na defesa socioambiental desse território e do planeta terra. Como justificar uma atividade econômica, em tempos de aquecimento global e mudanças climáticas cujos impactos já se manifestam nas várias regiões do país,  que tenha alto potencial de contribuir ainda mais com o aumento da temperatura da terra? Enfrentar esta realidade será o grande desafio que teremos pela frente com relação às atividades do pré-sal. Inúmeros são os exemplos de como estamos aquém do almejado para lidar com as conseqüências que já estamos sofrendo com relação às mudanças climáticas no planeta, decorrente não apenas pelo uso de combustíveis fósseis, mas principalmente pela emissão de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e mudanças no uso do solo no bioma amazônico e demais biomas do país.

Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as necessidades do ser humano sem diminuir as perspectivas das gerações futuras. Esse ideal é o oposto do ideal de crescimento material ilimitado, baseado em combustíveis fósseis. A sustentabilidade enfatiza a durabilidade e a permanência, um futuro garantido para um número razoável de seres humanos, em vez de um consumo e uma população sempre crescente. Nenhum de nossos sistemas correntes de produção básica de alimentos e mercadorias satisfaz esses critérios de sustentabilidade.

Para garantir a sustentabilidade de qualquer atividade econômica, do planejamento inicial até o consumo, a variável socioambiental tem que estar no centro das decisões. Mas, infelizmente, o Estado brasileiro ainda não esta preparado estruturalmente para enfrentar este desafio! Mesmo com uma legislação ambiental avançada, a realidade dos órgãos públicos de fiscalização ambiental quando existentes nos estados e municípios são de extrema precariedade. Não temos políticas de Estado para garantir o pleno atendimento das exigências legais para o exercício das atividades produtivas. Pior, estamos assistindo a um desmonte da legislação ambiental brasileira e uma ausência de um debate sério na sociedade para re-orientar os atuais padrões de produção e consumo. As atuais políticas e programas governamentais ignoram até mesmo os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas. Assim, o Plano Decenal de Energia (2008-2017), lançado pelo Ministério de Minas e Energia sem respeitar, aliás, um processo de consulta público verdadeiro, prevê a construção de grande número de termelétricas com um considerável aumento de CO2 na atmosfera.

É fundamental que se implementem propostas ambiciosas, principalmente provenientes da sociedade civil, com relação à promoção de energias renováveis e sustentáveis e o aumento da eficiência energética. Mas estas medidas por si só não serão capazes de promover as transformações econômicas e sociais necessárias na sociedade, se não forem vinculadas a um debate sério, amplo, profundo e inclusive sobre o modelo econômico e o modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país e o planeta.

Estamos, de fato, diante do enorme desafio de garantir prosperidade para toda a população brasileira, que passa pela tarefa de sanar as mazelas sociais e ambientais geradas e herdadas durante cinco séculos de história. A visão prospera no campo teórico é bastante positiva para o país, mas a visão sobre o passado e o presente nós obrigam a não cometermos os mesmos erros e equívocos da ação predatória e excludente com relação aos recursos naturais e à distribuição das riquezas geradas neste país e entregues, até então, sempre a uma minoria que ficou com o lucro! Um olhar sistêmico é a melhor direção desta discussão, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social na era do pré-sal.

*Ivan Marcelo Neves é Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento/FBOMS (www.fboms.org.br)

Outros fatores também contribuíram para o aumento dos investimentos para US$ 12 bilhões, como as variações na taxa de câmbio e a adoção de um novo sistema de tratamento de enxofre e de diminuição de emissões de gases tóxicos. Portanto, não houve falhas no projeto inicial nem superfaturamento ou sobrepreço na construção da refinaria.

A Companhia continua trabalhando para reduzir os custos. Algumas licitações, nas quais os preços apresentados foram considerados excessivos, já foram canceladas.

Os processos de contratação estão em andamento e as propostas estão sendo avaliadas. O orçamento atual e as novas licitações encontram-se em fase final de análise pelas comissões de licitação para posterior apresentação à Diretoria Executiva da Companhia. Por isso, não está definido ainda o valor total da refinaria.

Ainda assim, não haverá atrasos no cronograma da obra. A terraplanagem está aproximadamente 90% concluída e a construção das edificações já foi iniciada. A refinaria começa a operar no primeiro
trimestre de 2011.

Diferenças de parâmetros
Há divergência nos parâmetros utilizados pelo TCU e os da Petrobras. O Tribunal utiliza o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), critério adotado em obras de saneamento e habitação, e o SICRO (Sistema de Custos Rodoviários), usado pelo DNIT na construção de estradas. A Petrobras considera que estes critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.

Qualificação e segurança
Na formação de preços, a Petrobras também leva em conta aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Como o Tribunal não considera estes itens, ocorrem diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes em obras. 

Vocês acreditam? Eu não...

 Assessoria de Imprensa da Petrobras

Anunciado como a "porta do futuro brasileiro", o petróleo do pré-sal será motivo de festa nacionalista hoje em Brasília, mas os testes no campo de Tupi mostram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza.

A produção no bloco de Tupi, na camada pré-sal, ficou abaixo dos 15 mil barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração iniciado em 1º de maio e interrompido em 6 de julho por problemas técnicos.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a produção do campo Tupi em maio chegou a 23.883 barris de óleo, o que dá uma média de 796 barris de petróleo extraídos por dia. Já em junho, a produção mensal atingiu 413.819 barris, ou 13.794 diários.

Na média, a produção em Tupi nos dois meses ficou em cerca de 7.300 barris. A expectativa é que, no auge da produção, em 2020, a produção diária de petróleo apenas no bloco de Tupi chegue a 1 milhão de barris. Isso equivale a metade do que a Petrobras produz hoje.

Segundo o geólogo Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, a irregularidade na produção é aceitável em uma fase como esta, de teste. Para ele, preocupante foi o fato de o teste ter sido interrompido por problemas no equipamento que fica no fundo do mar.

"A Petrobras está acostumada à profundidade de 2.000 metros, que é onde fica esse equipamento. Não deveria ter ocorrido uma corrosão. Um projeto como esse requer um controle de qualidade muito apurado", disse. Para o consultor em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a produção de Tupi abaixo do esperado evidencia os riscos de explorar petróleo no pré-sal, que o governo considera baixo. "É mais uma amostra de que o governo e a Petrobras têm muito pouco conhecimento do que é o pré-sal. A cada dia, a tese do risco zero vai mais para o buraco."

Outros blocos
A extração do primeiro pré-sal de Tupi foi marcada por uma cerimônia no Rio com a presença do presidente Lula. Durante a cerimônia, um pequeno barril transparente contendo petróleo passou pelas mãos de várias pessoas, entre funcionários, atletas e artistas, até chegar às mãos das autoridades que estavam no palco. A Petrobras estima as reservas no campo de Tupi entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, praticamente a metade das atuais do país, de 14 bilhões de barris.

Além do ritmo irregular, prejudicou a produção de Tupi em maio a decisão de interromper a produção dias depois da festa. A empresa afirmou, em nota, ter aproveitado uma sonda que estava na região para aprofundar a perfuração no poço e pesquisar onde já jorrava petróleo, "durante grande parte do mês". A Petrobras disse que "reitera que a capacidade de produção em Tupi é superior a 15 mil barris por dia" e que "o objetivo do teste não é maximizar produção, mas analisar o comportamento dos reservatórios para se conhecer melhor o pré-sal".

Além de Tupi, já em teste, a Petrobras explora outros nove blocos no pré-sal. Dos dez, é sócia de petroleiras estrangeiras em nove. Como mostram os dados, o dia da festa do pré-sal não foi o dia em que a válvula foi inicialmente aberta em Tupi. O poço perfurado jorrou 169 mil barris de petróleo em abril. Segundo a Petrobras, o teste de longa duração deverá ser retomado em setembro.

Valdo Cruz e Samantha Lima
Folha de São Paulo

O petróleo é um líquido formado basicamente por hidrocarbonetos e poucos compostos e contém oxigênio, enxofre e nitrogênio. O petróleo e o gás estão geralmente confinados a grandes profundidades, tanto abaixo dos continentes como dos mares. Em geral, o petróleo esta disperso em cavidades e em fraturas de formações rochosas. O petróleo mais valioso, conhecido como leve, contém poucas impurezas de enxofre e grande quantidade de compostos orgânicos facilmente refináveis em gasolina. Quanto menor for a quantidade de enxofre, menor a quantidade de dióxido de enxofre (SO) lançado na atmosfera. O petróleo menos valioso é chamado de pesado. Esse tipo possui muitas impurezas e exige maiores recursos de refino para obtenção de gasolina.

Uma vez retirado do poço, o petróleo é enviado para as refinarias. Na refinaria, ele é aquecido e destilado para separar a gasolina, o óleo combustível, o óleo diesel e outros componentes. Os produtos petroquímicos são utilizados como matéria-prima em indústrias de produtos químicos, de fertilizantes, de pesticidas, de plásticos, de fibras sintéticas, de tintas, de remédios e de muitos outros produtos. Cerca de 3% do petróleo mundial é utilizado na indústria petroquímica.

As mega-reservas de petróleo descobertas na costa brasileira farão do nosso país uma das três maiores petrolíferas do mundo. Pré-sal é a denominação da faixa de petróleo considerado de alta qualidade que se localiza em uma área de 112 mil km² na costa marinha entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina abaixo de uma camada de sal, a cerca de 7000 metros de profundidade. O anuncio da descoberta das reservas do pré-sal em 2008 tem provocado grandes debates em todo o país. Muitos defendem novos modelos de regulação para preservar uma parte maior desta riqueza para o país, já que o marco legal vigente para a exploração de petróleo no Brasil ainda é lei nº 9478 de 1997. A Petrobras afirma já possuir tecnologia suficiente para extrair o óleo da camada. Um problema a ser enfrentado pelo país diz respeito ao ritmo de extração de petróleo e o destino desta riqueza. Se o Brasil extrair todo o petróleo muito rapidamente, este pode se esgotar em uma geração. Se o país se tornar um grande exportador de petróleo bruto, isto pode provocar a sobrevalorização do câmbio, dificultando as exportações e facilitando as importações. Hoje, mais de 80% do óleo brasileiro vêm do fundo do mar.

O petróleo ainda é a mais importante fonte de energia do planeta. A sociedade moderna é extremamente dependente do uso de petróleo, não apenas para a locomoção através de gasolina ou óleo diesel nos automóveis, assim como combustível de avião, mas também através do uso de derivados do petróleo em produtos de uso diário, principalmente plásticos e medicamentos. Para vários países, especialmente aqueles localizados no Oriente Médio, o petróleo é a principal fonte de renda. Por causa deste recurso estratégico, muitos países entravam e ainda entram em guerra. Quase todos os últimos conflitos armados passam pela busca do controle das reservas de petróleo. Desde o anúncio da existência da camada pré-sal, vários questionamentos têm sido feitos mundo a fora do nosso limite de autonomia além das 200 milhas da costa brasileira, principalmente pelos Estados Unidos. De fato, a existência de grandes reservas de petróleo, mesmo com alto custo atual de extração, coloca o Brasil em posição favorável no cenário geopolítico atual, garantindo uma auto-suficiência, ou seja, a produção necessária para garantir o consumo e contribuindo de forma significativa ao fortalecimento da soberania do país.

Com as reservas do pré-sal, as preocupações sobre o futuro do país também estão na pauta de vários setores da sociedade e principalmente das entidades que atuam na defesa socioambiental desse território e do planeta terra. Como justificar uma atividade econômica, em tempos de aquecimento global e mudanças climáticas cujos impactos já se manifestam nas várias regiões do país, que tenha alto potencial de contribuir ainda mais com o aumento da temperatura da terra? Enfrentar esta realidade será o grande desafio que teremos pela frente com relação às atividades do pré-sal. Inúmeros são os exemplos de como estamos aquém do almejado para lidar com as conseqüências que já estamos sofrendo com relação às mudanças climáticas no planeta, decorrente não apenas pelo uso de combustíveis fósseis, mas principalmente pela emissão de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e mudanças no uso do solo no bioma amazônico e demais biomas do país.

Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as necessidades do ser humano sem diminuir as perspectivas das gerações futuras. Esse ideal é o oposto do ideal de crescimento material ilimitado, baseado em combustíveis fósseis. A sustentabilidade enfatiza a durabilidade e a permanência, um futuro garantido para um número razoável de seres humanos, em vez de um consumo e uma população sempre crescente. Nenhum de nossos sistemas correntes de produção básica de alimentos e mercadorias satisfaz esses critérios de sustentabilidade.

Para garantir a sustentabilidade de qualquer atividade econômica, do planejamento inicial até o consumo, a variável socioambiental tem que estar no centro das decisões. Mas, infelizmente, o Estado brasileiro ainda não esta preparado estruturalmente para enfrentar este desafio! Mesmo com uma legislação ambiental avançada, a realidade dos órgãos públicos de fiscalização ambiental quando existentes nos estados e municípios são de extrema precariedade. Não temos políticas de Estado para garantir o pleno atendimento das exigências legais para o exercício das atividades produtivas. Pior, estamos assistindo a um desmonte da legislação ambiental brasileira e uma ausência de um debate sério na sociedade para re-orientar os atuais padrões de produção e consumo. As atuais políticas e programas governamentais ignoram até mesmo os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas. Assim, o Plano Decenal de Energia (2008-2017), lançado pelo Ministério de Minas e Energia sem respeitar, aliás, um processo de consulta público verdadeiro, prevê a construção de grande número de termelétricas com um considerável aumento de CO2 na atmosfera.

É fundamental que se implementem propostas ambiciosas, principalmente provenientes da sociedade civil, com relação à promoção de energias renováveis e sustentáveis e o aumento da eficiência energética. Mas estas medidas por si só não serão capazes de promover as transformações econômicas e sociais necessárias na sociedade, se não forem vinculadas a um debate sério, amplo, profundo e inclusive sobre o modelo econômico e o modelo de desenvolvimento que queremos para o nosso país e o planeta.

Estamos, de fato, diante do enorme desafio de garantir prosperidade para toda a população brasileira, que passa pela tarefa de sanar as mazelas sociais e ambientais geradas e herdadas durante cinco séculos de história. A visão prospera no campo teórico é bastante positiva para o país, mas a visão sobre o passado e o presente nós obrigam a não cometermos os mesmos erros e equívocos da ação predatória e excludente com relação aos recursos naturais e à distribuição das riquezas geradas neste país e entregues, até então, sempre a uma minoria que ficou com o lucro! Um olhar sistêmico é a melhor direção desta discussão, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social na era do pré-sal.

Ivan Marcelo Neves

Ecoturismo & Sustentabilidade

O projeto de instalar e ampliar as instalações militares dos EUA no território da Colômbia foi elaborado durante o governo do presidente George W. Bush, diante da perspectiva de fechamento da Forward Operating Location (FOL), isto é, da base militar instalada em Manta, no Equador, previsto para 2009.

Desde que o presidente Rafael Correa anunciou que não renovaria o acordo com os EUA, o Comando Sul das Forças Armadas americanas passou a excogitar a transferência da FOL, instalada em Manta, para a base aérea de Palanquero, em Puerto Salgar, cerca de 190 km ao norte de Bogotá.

Essa base aérea pode albergar mais de 2.000 homens e possui uma série de radares, além de cassinos, restaurantes, supermercados, hospital e teatro. E a pista do aeroporto, a mais longa da Colômbia, tem 3.500 metros de longitude, 600 metros maior que a de Manta, e permite a partida simultânea de até três aviões.

Os EUA terão assim um ponto de apoio, no centro da Colômbia, ainda melhor que o de Manta, com o Forward Operating Location, com a instalação de três bases militares nas localidades de Malambo, na costa do Caribe, Palanquero, próxima a Bogotá, e de Apiay, na Amazônia, na região fronteiriça com o Brasil e conhecida como Cabeça de Cachorro.

Novo componente
Em 2004, com a Iniciativa Andina Antidrogas, Bush já havia expandido o Plano Colômbia como um dos aspectos da estratégia dos EUA para assegurar sua presença militar na América do Sul e, em particular, na Amazônia. E o Congresso americano aprovou a duplicação do número de soldados estacionados na Colômbia, que subiu de 400 para 800; o de mercenários (ex-militares) empregados pelas companhias militares, mediante as quais o Pentágono terceiriza as funções militares, aumentou de 400 para 600.

Esses militares e mercenários americanos adestram e apoiam os cerca de 17 mil soldados que executaram o Plano Patriota, ampla ofensiva de contrainsurgência nas selvas no sul da Colômbia. Com razão, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, em sua obra "Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes", apontou "a crescente presença de assessores militares americanos e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser, fácil e eventualmente, utilizados no combate às Farc e ao ELN", como um componente relativamente novo na questão de segurança da Amazônia.

Embora o governo dos EUA apresente o combate ao narcotráfico e ao terrorismo para justificar a concessão anual de US$ 700 milhões à Colômbia, a maior parte como assistência militar, um dos seus principais objetivos é proteger os oleodutos, sobretudo o de Caño Limón, já explodido cerca de 79 vezes, a fim de assegurar os suprimentos futuros de petróleo e inspirar confiança aos investidores estrangeiros.
É nessa região, a do oleoduto de Caño Limón, operado pela Occidental Petroleum e pela Royal Dutch/Shell, em Arauca, onde se concentra a maior parte dos assessores militares dos EUA e ocorrem as maiores violações de direitos humanos.

Militarização
Em 2009, a ajuda militar concedida à Colômbia, desde 2004, deve alcançar os US$ 3,3 bilhões. E assim, com os recursos dos EUA, o Exército da Colômbia se tornou o maior e o mais bem equipado, relativamente, da América do Sul. Com população de 44 milhões de habitantes, a Colômbia possui um contingente militar de cerca de 208,6 mil efetivos, enquanto o Brasil, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados e mais de 190 milhões de habitantes, tem um contingente de somente 287.870, e a Argentina, com 40 milhões de habitantes e um território de 2,7 milhões de quilômetros quadrados, tem um efetivo de apenas 71.655.

A Colômbia, com um PIB de US$ 320,4 bilhões (2007 est.), de acordo com a paridade do poder de compra, destina 3,8% aos gastos militares, enquanto o Brasil, cujo PIB é de US$ 1,838 trilhões (2007 est.), gasta apenas 1,5%, e a Argentina, com um PIB de US$ 523,7 bilhões (2007 est.), gasta apenas 1,1%.

Em 2005, o Congresso estipulou para a região uma ajuda econômica de US$ 9,2 milhões e cerca de US$ 859,6 milhões para assistência militar. Entretanto, desde o lançamento do Plano Colômbia, no ano 2000, o Exército colombiano recebeu US$ 4,35 bilhões para combater as guerrilhas, e os soldados e policiais cometeram crescente número de assassinatos e abusos de direitos humanos -durante um período de cinco anos, que terminou em junho de 2006, o número de execuções extrajudiciais aumentou em mais de 50% em relação ao período anterior.

Luiz Alberto Moniz Bandeira

Folha de São Paulo

Ecoturismo & Sustentabilidade

LULA ESTÁ com pressa de fechar a nova Lei do Petróleo. Para evitar discussão maior. Porque pretende fazer logo licitações, a fim de que o governo fature algum das empresas vencedoras. Está apressado porque quer a campanha do pré-sal na rua. Mas a quantidade de ideias novas e mal explicadas que vaza sobre o pré-sal sugere que a definição do projeto está longe do fim.

A ideia mais recente, exposta pela ministra Dilma Rousseff ao jornal "Valor", é fazer da Agência Nacional do Petróleo furadora experimental de poços. O objetivo seria o de mapear o potencial dos campos do pré-sal. Envolvidos na discussão dizem que a exótica possibilidade surgiu como solução de disputa política, de cessão de um naco de poder à ANP.
A primeira dificuldade da ideia é técnica e gerencial. Para fazer um ou "uns quatro furos", como diz Dilma, é preciso um "operador", o gerente do furo. Isto é, alguém que contrate equipes e equipamentos de sondagem, perfuração, avaliação geofísica etc. do poço em questão.

É o que faz uma petroleira responsável pela operação de "furar poço", para si própria ou para um consórcio de empresas. Em suma: é preciso criar tal equipe de gerência ou contratar uma petroleira, uma operadora.

Criar um equipe dessas não é nada simples: significa, grosso modo, criar uma equipe técnica semelhante à de uma petroleira. Contratar uma petroleira tampouco é fácil. Como são caros e escassos as equipes técnicas e os equipamentos necessários à exploração, uma empresa vai preferir reunir tais recursos para furar poços e faturar com o petróleo, não apenas para ser paga pela empreitada do furo, que pouco rende.

O que deve acontecer é a ANP contratar a Petrobras, que a isso seria "obrigada" pelo governo. A segunda dificuldade é a quantidade de furos necessária para fazer avaliação relevante das imensas áreas do pré sal. "Uns quatro furos" pode ser a quantidade de perfurações necessárias para definir as qualidades de apenas um bloco do pré-sal. Para que as prospecções da ANP tenham alguma relevância, seria preciso fazer dezenas de furos.
Isso custa caro, mas não só. Seria, de novo, preciso dedicar dezenas de equipes e conjuntos de equipamentos escassos para apenas fazer pesquisa. A ministra estima que os furos experimentais da ANP custariam cerca de R$ 250 milhões cada. Mas os custos variam e, mesmo em casos recentes de furos no pré-sal, fala-se no valor de US$ 200 milhões (R$ 365 milhões) por furo -um deles, pelo menos, no seco, sem petróleo.

Por falar em operadoras e escassez, fazer da Petrobras a operadora única dos blocos do pré-sal também não é simples. A empresa tem equipes e meios para quantos "furos"? Esse é um argumento de empresas privadas, que se opõem à mudança do modelo. Mas não só delas.

Outro problema da presença obrigatória da Petrobras em todos os blocos do pré-sal pode advir do caso de uma empresa privada ganhar uma licitação em termos desfavoráveis, aponta outro executivo de empresa privada. Num caso limite, uma petroleira pode ganhar oferecendo uma fatia grande demais de petróleo ao governo, tornando o negócio economicamente desinteressante. A Petrobras vai ser obrigada a se associar a tal empresa? Como vai ser?

Vinicius Torres Freire

Ecoturismo & Sustentabilidade

A Petrobras afirmou não dispor de estimativa do custo da captura e armazenamento do gás carbônico da camada do pré-sal, mas informou que o uso da tecnologia está previsto.
Questionada pela reportagem da Folha, a estatal alegou que os estudos sobre o custo adicional dessa tecnologia ainda estão no início.

"No momento atual de desenvolvimento, quando os estudos estão em fase ainda muito preliminar, é difícil fazer estimativas de custos", afirmou.

De acordo com a Petrobras, o uso da técnica para devolver o CO2 ao subsolo aguarda o desenvolvimento de projetos pilotos e de projetos definitivos para a exploração do petróleo do pré-sal.

"Está prevista a utilização de tecnologias de separação do CO2", disse.
Por enquanto, a estratégia de desenvolvimento para o polo de pré-sal da bacia de Santos passa ainda por uma fase inicial, de execução de testes de longa duração, afirmou a estatal. O objetivo nessa fase ainda é avaliar o potencial e o comportamento dos reservatórios de petróleo.

Sobre a concentração maior de gás carbônico na camada do pré-sal, a estatal disse que não dispõe de informações.

"Como estamos ainda no período de obtenção dos primeiros dados sobre isso, tanto os teores médios como as quantidades volumétricas e a distribuição geográfica dessas concentrações não foram estabelecidos", afirmou a Petrobras.

Folha de São Paulo

Ecoturismo & Sustentabilidade

"Vai ter de ter CCS", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ao lançar um ingrediente extra no debate das regras para a exploração de petróleo no pré-sal. As três letras correspondem à sigla em inglês para captura e armazenamento de carbono, uma tecnologia ainda em fase de testes no mundo e de custo elevado, que consiste em levar de volta ao subsolo, longe da atmosfera, o principal vilão do aquecimento global. Essa tecnologia será exigida no licenciamento ambiental para a exploração da camada do pré-sal, adiantou Minc à Folha.

"Temos de aproveitar a riqueza do pré-sal, mas sem explodir as emissões [de gás carbônico]. O CCS é a saída. Não é bicho de sete cabeças. Não vai atrasar nem inviabilizar o pré-sal", afirma o ministro, cuja pasta comanda a concessão de licenças ambientais a empreendimentos, como a exploração de petróleo.

Minc lançou a mais recente polêmica do pré-sal durante a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministério em 13 de julho, na Granja do Torto. Diante dos colegas, o ministro chamou a atenção para um "pequeno detalhe": o fato de o petróleo do pré-sal deter uma concentração de três a quatro vezes maior de gás carbônico.
A quantidade de carbono varia de um campo de petróleo a outro, e não há estimativas precisas. Segundo Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas, o campo de Tupi, na bacia de Santos, por exemplo, tem entre 12% e 20% de gás carbônico, enquanto os demais campos, fora do pré-sal, têm, em média, 3%. "A quantidade de CO2 num campo de pré-sal é muito superior à de um campo comum", disse.

Por se tratar de uma tecnologia em fase experimental, também é difícil, por ora, calcular o custo da exigência de capturar e armazenar o carbono nos próprios campos de pré-sal. Minc calcula que os gastos da exploração dos poços aumentem entre 1% e 1,5%. "Comparado a não fazer nada, é caro, mas não é nada que inviabilize o pré-sal. O preço do CCS tem de ser considerado", disse.
Relatório do governo da Noruega, um dos primeiros países a investir no desenvolvimento da tecnologia, estima que o custo da captura e do armazenagem de gás carbônico pode representar um acréscimo de 20% a 30% no custo da exploração do petróleo. "A tecnologia disponível é muito cara", diz relatório do Ministério de Petróleo e Energia norueguês.

Tese de mestrado apresentada em fevereiro na Coppe, instituto de pós-graduação em engenharia da UFRJ, estima em cerca de US$ 63 o custo da captura e armazenamento por tonelada de gás carbônico, da separação do CO2 ao monitoramento posterior do lugar onde o gás será armazenado, para evitar vazamentos.

Para evitar o lançamento na atmosfera de cerca de 3 bilhões de toneladas de gás carbônico de uma estimativa preliminar para os campos de Tupi e Iara, por exemplo, o custo extra seria de cerca de US$ 190 bilhões.

Mais ocupado em cuidar dos lucros na exploração do pré-sal, o presidente Lula tratou até aqui de reduzir o custo ambiental de exploração de petróleo. A taxa de compensação ambiental paga por empreendimentos foi reduzida a, no máximo, 0,5% do custo dos projetos em geral, e seria menor na exploração do pré-sal.

Preocupado com a abertura de mais uma frente de atritos no governo, Minc alega que a Petrobras vem estudando a tecnologia de CCS há anos. "Não descobrimos a pólvora, todo mundo sabe do problema, a Petrobras sempre soube que vai ter de fazer isso", disse. "Não é motivo de crise, não tem estresse", afirmou.

O ministro não vê motivos para deixar de exigir a captura e o armazenamento do carbono na exploração do pré-sal, embora a tecnologia ainda esteja em fase de testes no mundo. Minc afirmou ter alertado a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a necessidade de o Brasil acelerar a definição de regras para o uso da tecnologia do CCS no Brasil.

"Esse negócio, no mais tardar, vai estar certificado daqui a um ou dois anos. O CCS não está pronto e acabado, mas está 90% avançado. Não há dúvida de que é preciso exigir", disse. A previsão do governo é dar início à exploração em larga escala do pré-sal a partir de 2015.

Por ora, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) licenciou apenas a perfuração de poços para a investigação das reservas.
O Ministério do Meio Ambiente defende que o Brasil integre as discussões do instituto criado recentemente pelo governo da Austrália para acelerar o desenvolvimento da tecnologia do CCS. O instituto já tem o apoio de 16 países.

Marta Salomon
Folha de São Paulo

Ecoturismo & Sustentabilidade