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O Ibama anunciou ontem que não convocará mais nenhuma audiência pública no Pará para a discussão do projeto de aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. A solicitação havia sido feita pelo Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, antes da realização das quatro audiências públicas convocadas pela agência ambiental.

Entre os dias 10 e 15 do mês passado, o Ibama promoveu audiências para a discussão do empreendimento nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A realização de novas audiências inviabilizaria a concessão da licença prévia a tempo de permitir que o governo federal coloque o projeto em leilão ainda neste ano.

O Ibama afirmou que os quatro encontros foram suficientes para que a sociedade paraense avaliasse os impactos e os benefícios que serão gerados nos dez anos de construção daquela que será -quando pronta- a terceira maior usina hidrelétrica do mundo (atrás apenas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu). Em nota, a agência ambiental informou que: "O Ibama manifesta o entendimento de que as audiências públicas realizadas para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte cobriram todas as necessidades de esclarecimentos para a população e, portanto, considera que foi cumprida a legislação nesse tema".

MPF

A decisão de negar o pedido do MPF ainda não chegou ao Pará. Segundo Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, procurador da República em Altamira, a instituição ainda aguarda comunicado oficial do Ibama. Além de insistir na necessidade de novas audiência, o MPF considera a situação indígena carente de uma solução. Os procuradores sustentam a necessidade de o Congresso Nacional promover a chamada oitiva indígena, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.

A Eletrobrás, responsável pelo projeto, afirma que um despacho da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, desobriga a oitiva indígena, mas determina ao mesmo tempo garantias de participação de comunidades indígenas nas audiências públicas. A reportagem da Folha acompanhou 3 da 4 audiências realizadas no Pará. Apenas em Altamira, representantes de várias etnias indígenas participaram, embora sob tutela da Força Nacional de Segurança, mobilizada pelo governo para evitar episódios de violência. No ginásio de Altamira, onde estiveram aproximadamente 5.000 pessoas, os indígenas permaneceram por algumas horas, mas deixaram o recinto por dificuldade de compreender grande parte das discussões ali travadas.

Segundo o MPF, a decisão do Ibama de negar a realização de novas audiências deverá fazer parte do rol de questões a serem apontadas numa ação civil pública contra o licenciamento. O Ministério Público Federal e o Estadual estudam uma ação conjunta contra o projeto.

Um grupo de pesquisadores, ligados a várias universidades brasileiras, entregou um dossiê com 230 páginas no qual aponta uma série de problemas socioambientais. São críticas aos estudos que avaliam o tamanho do impacto social e ambiental do empreendimento.

Agnaldo Brito

Folha de São Paulo