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Tramita a passos lentos no Senado uma proposta para criar o ‘Ministério da Amazônia’. A ideia é agrupar em um único órgão as principais ações do governo para a região, como o combate ao desmatamento e grandes obras de infraestrutura.

A proposta, lançada em 2005 pelo senador Valdir Raupp (PMDB - RO), ganhou novo fôlego ao ser abraçada pelo colega Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC), que é o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Na última segunda-feira (9), em pronunciamento no plenário, o parlamentar adiantou que dará parecer favorável à criação da nova pasta.

Atualmente, o governo federal já tem a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e o Sipam (Sistema de Proteção à Amazônia), criados para atuar exclusivamente na região, além de projetos especiais para a Amazônia espalhados por praticamente todos os ministérios.

Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, Mesquita Júnior disse que esses órgãos e programas não são suficientes, já que os ministérios tratariam da questão amazônica com “sem grande profundidade”. Veja, abaixo, os principais trechos da entrevista com o senador acreano:

Globo Amazônia - Por que criar esse ministério? As outras pastas já não têm seus projetos na Amazônia?

Geraldo Mesquita Júnior - Os demais ministérios, além de tratarem sem grande profundidade das questões de interesse da Amazônia, tratam de outras questões de outras regiões do país. A Amazônia é uma coisa especial. Seria um ministério extraordinário para centralizar todas as ações de planejamento e de execução em relação ao que devemos fazer na Amazônia, para não ficar essa coisa dispersa.

Não seria o caso de reforçar políticas públicas que já existem, em vez de criar uma nova pasta?

O governo tem 40 e tantos ministérios. Um a mais, um a menos, não faria diferença. Mas há, sim, uma grande diferença: esse seria um ministério importante. Sinalizaria para os brasileiros que, pela primeira vez, a gente estaria direcionando uma atenção especial, um volume de recursos considerável.

Essa é uma ideia que defende um ministério especial para uma região do país. Partindo dessa lógica, o semi-árido nordestino, por exemplo, também não mereceria um ministério?

É claro que existem outras regiões que precisam também de uma atenção especial. Foi por isso que há 50 anos se criou a Sudene [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste], se criou a Sudam [Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia]. Foram iniciativas que não cumpriram com a sua finalidade, tanto que foram extintas. Estão tentando resgatá-las novamente, mas de forma tímida.

Já existe alguma previsão de como seria o orçamento desse novo ministério? Ele iria usar recurso de projetos de outras pastas?

Isso é uma questão secundária. Se você fixar a questão política, tudo mais vem. Depois de criado o ministério, vamos reunir todos os organismos que atuam na Amazônia, redirecionar as fontes de recursos e alargá-las. Não adianta criar uma estrutura dessas e continuar com o dinheirinho minguado que vai para lá.

Globoamazônia